Arakaki Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Organização contratual: mais lucro e menos despesas Compra do imóvel próprio: do sonho ao pesadelo Áreas de atuação Como utilizar a gestão jurídica para lucrar mais na crise Contato Termos de uso e serviço Política de privacidade Só é dono quem registra Desapropriação Planejamento tributário em acordos comerciais entre fornecedor e varejista Tentativa de assassinato em hotel por um hóspede a outro: hotel deve indenizar os danos da lesão corporal consumada? Tributação do pool hoteleiro não formalizado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil Evicção: uma palavra curta com efeitos devastadores Pessoa Jurídica pode ser considerada consumidora? Redução da carga tributária mediante criação de grupo econômico Retrovenda: uma escolha interessante Protesto da Certidão de Dívida Ativa Tributária pode ser anulado pelo Poder Judiciário Entenda o que é advocacia de partido e o que ela pode fazer pela sua empresa Hotéis e resorts aguardam a votação do Projeto de Lei que permite a exploração dos jogos de azar Diferenças entre “time sharing” e “fractional ownership” Empresas com grande consumo de energia elétrica poderão reduzir até 30% do valor da conta via ação judicial Permuta com ou sem torna, uma opção à compra e venda Despesas condominiais como uma obrigação “propter rem” Contrato de mútuo Aceitação: requisito essencial para firmar um contrato STJ julga abusiva a cobrança da taxa SATI e se manifesta sobre a comissão de corretagem Sinal ou arras STJ confirma precedente que afasta cobrança de ECAD da hotelaria Publicado Decreto nº 8.853/2016, que altera pontos sobre multa de ofício em compensação não homologada, prazo para solução de consulta e requisitos para arrolamento de bens “Fractional ownership”: a visão dos tribunais brasileiros Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária Diferenças entre loteamento aberto e loteamento fechado Imóvel rural: possibilidade/impossibilidade de lotear ou incorporar Diferenças entre loteamento fechado e condomínio horizontal Taxa de turismo pode ser derrubada na Justiça Direito real de laje criado pela Medida Provisória nº 759/2016 Governo institui programa de regularização tributária que permite a compensação de créditos fiscais Multipropriedade: o uso inteligente de bens é o futuro que chegou e veio para ficar Compromisso de compra e venda Frete entre estabelecimentos gera crédito de PIS e COFINS, segundo o CARF Bônus de produtividade da Receita Federal fere a imparcialidade do CARF Juízes determinam que Governo devolva crédito milionário a hotéis brasileiros Substituto tributário pode excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e do Cofins Substituído tributário não pode ser autuado antes do substituto Newsletter Governo Federal pretende regulamentar a rescisão dos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis STF poderá julgar no dia 9 se ICMS integra base de cálculo do PIS e da Cofins Receita Federal afirma que não incide PIS e Cofins na hospedagem de estrangeiros Saiba como ter um departamento jurídico por um valor acessível Home